O fortalecimento da agricultura sustentável é a melhor ferramenta para enfrentar a pobreza,a fome,a crise climática,a perda de biodiversidade e a desertificação em todo o mundo,refere-se no documento aprovado quinta-feira pelas delegações presentes na reunião de Ministros da Agricultura,organizada no estado de Mato Grosso do Sul,no centro-oeste do Brasil,que contou com a participação do ministro da agricultura de Portugal,José Manuel Fernandes.

Num comunicado,o Governo brasileiro reforçou que as negociações bem-sucedidas permitiram que a reunião terminasse com uma Declaração Ministerial pela primeira vez em cinco anos.

"Chegamos a um consenso e depois de cinco anos em que todos os Grupos de Trabalho chegavam,no máximo,a uma carta,conseguimos superamos as divergências e conseguimos,então,a construção de uma Declaração",afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil,Carlos Fávaro.

Os principais compromissos,na declaração de 15 páginas,referem-se à sustentabilidade dos sistemas agroalimentares nas suas múltiplas vertentes e à expansão da contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar global.

Também foi destacado o reconhecimento do G20 do importante papel da agricultura familiar nos sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos e a necessidade de promover a integração sustentável da pesca e da aquicultura nas cadeias de produção locais e globais.

Os ministros acordaram que "a agricultura e os sistemas alimentares sustentáveis são fundamentais para a segurança alimentar e nutricional global,o desenvolvimento e revitalização rural,a gestão e utilização sustentável dos recursos naturais e a sua conservação para as gerações futuras".

Os representantes do G20 concordam que o comércio internacional desempenha um papel crucial na mitigação da insegurança alimentar e da desnutrição,facilitando a circulação de alimentos de regiões excedentárias para regiões deficientes,melhorando a disponibilidade de alimentos,promovendo o acesso aos alimentos e ajudando a estabilizar os preços.

"Portanto,além de não impor proibições ou restrições às exportações de forma incompatível com as disposições pertinentes da OMC [Organização Mundial do Comércio],devem ser tomadas medidas concretas para garantir o fluxo do comércio de produtos agrícolas e alimentares",lê-se na declaração.

O Governo brasileiro adiantou que o documento aprovado servirá de orientação para a implementação de políticas locais nos países do G20 e a sua aprovação por consenso facilita o endosso que os chefes de Estado do grupo terão de dar numa cimeira que acontecerá em novembro,no Rio de Janeiro.

Ao longo deste ano,o Brasil organizou mais de uma centena de reuniões e grupos de trabalho no âmbito do G20 e culminará o seu mandato com a cimeira de Chefes de Estado e de Governo que se realizará no Rio de Janeiro a 18 e 19 de novembro.

O G20 é constituído pelas principais economias do mundo: Estados Unidos,China,Alemanha,Rússia,Reino Unido,França,Japão,Itália,índia,Brasil,África do Sul,Arábia Saudita,Argentina,Austrália,Canadá,Coreia do Sul,Indonésia,México,Turquia,e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil,que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023,convidou Portugal,Angola,Egito,Emirados Árabes Unidos,Espanha,Nigéria,Noruega e Singapura para observadores da organização,assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome,à pobreza e à desigualdade,o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.