O ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira,em entrevista ao GLOBO — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 22/10/2024 - 06:00

"Indenização proposta para famílias afetadas por apagão em SP"

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O governo estuda uma forma de indenizar as 850 mil famílias que ficaram mais de 24 horas sem energia em São Paulo,afirmou ao GLOBO o ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira. A ideia é efetuar o pagamento aos moradores da capital paulista enquanto o governo cobra na Justiça os valores da italiana Enel.

A maneira como a União fará esse pagamento aos paulistanos ainda não está definida,mas a estimativa é de um gasto de cerca de R$ 300 milhões.

Essa indenização se somaria ao ressarcimento pelos danos causados devido à falta de luz,como a perda de eletrodomésticos e eletrônicos. O contrato de concessão do serviço já obriga a Enel a cobrir esse tipo de custo,diz Silveira.

- Vamos cobrar cada centavo da Enel e ela,se quiser,entra em seguida com uma ação cobrando da Prefeitura. Se a Enel fosse uma empresa correta,ela já estaria dando declarações contundentes cobrando o poder público municipal - diz o ministro.

Ele se refere às quase 1.500 árvores que caíram durante o temporal. Esse fato,na visão do ministro,mostra que não houve "diligência" por parte da Prefeitura.

Silveira enviou novo ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste domingo,solicitando a “abertura imediata” de processo administrativo contra a Enel. No documento,o MME nota que,a despeito dos eventos recentes,o procedimento não foi instaurado.

O ministro afirma que,desde o ano passado,enviou nove ofícios à Aneel pedindo providências e propondo medidas contra a Enel,mas a agência manteve postura morosa ao lidar com o caso.

- Não confiando na diretoria da Aneel,estou requerendo que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-geral da União (CGU) acompanhem o procedimento. Se a escolha fosse exclusivamente minha,a Enel já estaria fora imediatamente pelo serviço que presta em São Paulo - diz Silveira.

A prerrogativa de intervir ou declarar a caducidade no contrato,contudo,depende da atuação da agência reguladora,com quem Silveira declarou guerra recentemente. Uma denúncia do MME impulsionou a abertura pela CGU de uma auditoria na Aneel.

Silveira reconhece que medidas contra a Enel não são simples de serem tomadas. A intervenção é menos gravosa,mas só pode ser levada adiante caso a análise do contrato aponte infrações severas que possam justificá-la. Não está claro se é o caso da Enel.

Já a caducidade,além de depender de quebra de contrato,implica em custos potenciais à União. Silveira diz que se fosse declarada hoje,a Enel teria de receber cerca de R$ 10 bilhões do governo a título de indenização por investimentos feitos e não amortizados.

O ministro afirma que é necessário abrir diálogo com o comando da empresa em busca de uma solução. O MME decidiu chamar ao Brasil o presidente global da companhia diante da aparente falta de autonomia do comando no país,disse Silveira.

- Cobraremos cada centavo da Enel para que nenhum outro consumidor financie essa negligência - diz o ministro.

Em nota,a Enel afirmou que reitera seu compromisso em cumprir as exigências necessárias para fazer frente aos eventos climáticos no Brasil. A companhia disse que,entre 2024 e 2026,investirá US$ 3,7 bilhões no país. De acordo com a empresa,parte do investimento será voltado à modernização da rede para torná-la "mais resiliente e resistente a eventos climáticos,como sistemas de automação". A Enel afirma ainda que "cumpre seu contrato de concessão em São Paulo e está ampliando a contratação de eletricistas próprios para atuar em campo,sendo 1,2 mil novos profissionais contratados em São Paulo até março de 2025".