Após caso ser revelado,policiais da Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor interditaram o Laboratório PCS Saleme — Foto: Rafael Campos/Divulgação/Governo do Estado

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GERADO EM: 23/10/2024 - 04:30

Denúncia contra PCS Lab Saleme por transplantes com órgãos infectados por HIV

O Ministério Público e a Polícia Civil denunciaram e pediram a prisão de sócios e funcionários do PCS Lab Saleme por transplantes com órgãos infectados por HIV. Seis acusados,incluindo os sócios Matheus e Walter Vieira,podem ser responsabilizados por associação criminosa e lesão corporal. O laboratório teria alterado protocolos de controle de qualidade para economizar,resultando em laudos falsos e transplantes com HIV.

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O Ministério Público e a Polícia Civil encerraram o primeiro inquérito do caso dos transplantes com órgãos infectados por HIV. Foram indiciados e denunciados os sócios do PCS Lab Saleme,Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira,e os funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis,Adriana Vargas dos Anjos,Ivanilson Fernandes Santos e Cleber de Oliveira Santos. Também foram pedidas as prisões preventivas dos seis acusados,que,à exceção de Matheus Bandoli,estão presos temporariamente.

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Eles podem responder por associação criminosa,lesão corporal e falsidade ideológica. Ao todo seis pacientes foram transplantados com órgãos infectados com HIV após exames de dois doadores feitos pelo laboratório resultar um falso negativo. O Tribunal de Justiça agora vai decidir se torna o grupo réu e se aceita os pedidos de prisão preventiva.

Os denunciados

Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira,sócio do PCS Labs Saleme Walter Vieira,sócio do PCS Labs Saleme Ivanilson Fernandes dos Santos,técnico de laboratórioCléber de Oliveira Santos,técnico de laboratório Adriana Vargas dos Anjos,coordenadora técnica do PCS Labs Saleme Jacqueline Iris Bacellar de Assis,técnica do laboratório

Segundo o Ministério Público,o erro que levou seis pacientes a serem transplantados com HIV no Rio foi causado por uma tentativa do laboratório de economizar. Na denúncia,a promotora afirma que todos de forma consciente sabiam que o controle de qualidade dos exames passou de diária para semanal.

" Todos agindo com plena consciência da forma irregular como os testes eram realizados,cientes e da alta probabilidade de um paciente ser contaminado em razão de uma laudo com resultado falso,e todos indiferentes em relação ao efetivo contágio,concorreram para a contaminação dos pacientes transplantados com vírus HIV e,via de consequência,lhes causando enfermidade incurável",diz trecho da denúncia.

A defesa dos sócios do laboratório diz considerar arbitrário o pedido de prisão de Matheus Vieira e que a análise preliminar do Hemorio,que apontou resultado negativo para HIV nas 286 amostras de sangue de doadores de órgãos que foram retestadas,“comprova que os dois laudos errados foram episódios pontuais,porém graves,causados por falha humana”. O GLOBO não conseguiu contato com os outros citados.

O papel de cada um

Matheus Bandoli Vieira

Segundo a denúncia,o sócio do laboratório foi um dos responsáveis em ordenar a mudança no protocolo de controle de qualidade,que acabou gerando os resultados de falso negativo. Ele também era o responsável pela área de Tecnologia do laboratório controlando o sistema e "manipulava os resultados com possibilidade de adulteração dos resultados dos exames emitidos".

De acordo com a denúncia,Matheus também assinou o contrato entre o laboratório e a Fundação Saúde,apesar de saber que a empresa não tinha a capacidade técnica como a falta de licenciamento sanitário para funcionar.

Walter Vieira

O médico é um dos sócios da empresa,assina o contrato com a Fundação Saúde etambém teria mandado os funcionários mudarem o controle de qualidade visando reduzir os gastos e aumentar o lucro. Walter é ginecologista e foi o responsável,segundo o Ministério Público por conferir,assinar e liberar o laudo com resultado falso de janeiro.

Ivanilson Fernandes dos Santos

O Ministério Público afirma que o técnico acumulava funções trabalhando no laboratório e também sendo servidor público estadual. Seria dele a responsabilidade pelas análises clínicas que resultaram nos laudos errados.

Cleber de Oliveira Santos

Segundo a promotoria,Cleber entregava o grupo criminoso e,até janeiro,era o coordenador do laboratório onde os testes da Central de Transplantes eram feitos. Também teria sido o responsável pelas análises clínicas que resultaram nos laudos falsos.

Adriana Vargas dos Anjos

Adriana Vargas teria substituído Cleber na função de coordenadora a partir de fevereiro de 2024. Ela ainda ordenou aos funcionários que os protocolos de controle de qualidade dos exames fossem modificados.

Jacqueline Iris Bacellar de Assis

Funcionária da empresa,ela era supervisora administrativa do laboratório. Segundo o MP,ela conferiu,liberou e assinou o laudo do segundo doador infectado com HIV mas que estava errado. Ela também teria falsificado um diploma de Biomedicina que foi apresentado à empresa — o que a credenciaria para analisar os resultados dos exames.

Transplantes de órgãos com HIV:

Seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos transplantados no Estado do Rio. O laboratório PCS Lab Saleme (que fica em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense) era o responsável pelos exames dos doadores e apresentou resultado negativo para HIV de dois doadores,mas eles eram soropositivo. Entre os transplantes feitos estão os de rins,fígado,coração e córnea. A investigação da Secretaria estadual de Saúde do Rio sobre o caso começou em setembro desse ano e culminou com a interdição do laboratório. A secretaria informou que,desde então,tomou uma série de medidas,como suspensão dos contratos e a abertura de uma sindicância interna para identificar e punir os responsáveis. Mais de 10 unidades de saúde eram atendidas pelo laboratório investigado. Walter Vieira,um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme,é casado com a tia do deputado federal e ex-secretário de Saúde do Rio Doutor Luizinho (PP). Walter é pai de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira,também sócio,que assinou contratos com o governo do estado do Rio. Doutor Luizinho foi secretário de janeiro a setembro de 2023. As investigações indicam que os laudos foram falsificados por um grupo criminoso e usados pelas equipes médicas,induzindo-as ao erro. Isso levou os pacientes a serem contaminados. Um dos pacientes infectados morreu — as causas do óbito ainda estão sendo apuradas. O laboratório PCS Lab Saleme assinou três contratos com o Governo do Rio que,somados,chegam a R$ 17,5 milhões. Dois deles foram realizados de forma emergencial,com dispensa de licitação. Segundo levantamento na Transparência do Estado,até outubro deste ano,o laboratório teve empenhos autorizados pelo governo no valor de R$ 21,58 milhões. A capacidade técnica para produzir exames foi questionada por uma concorrente durante o processo de licitação. "Não fiz nada para adquirir isso. O erro foi de pessoas irresponsáveis",relatou uma das pessoas infectadas por HIV após receber um rim de um doador soropositivo. A Polícia Civil realizou a operação Verum e cumpriu quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense,e na capital. Foram presos na ação Walter Vieira,apontado como sócio do laboratório; e Ivanilson Fernandes dos Santos que,segundo as investigações,é um dos responsáveis técnicos pelos laudos emitidos. A assinatura de Jacqueline Iris Bacellar de Assis aparece em um dos laudos que atestaram que os doadores de órgãos não tinham HIV. Ela reconheceu que as rubricas nos documentos são suas,mas negou qualquer envolvimento no caso e disse que sequer é biomédica. Ela se apresentou à polícia no dia seguinte à operação. O técnico de laboratório Cleber de Oliveira Santos,responsável do PCS Lab Saleme pela análise dos materiais doados à Central Estadual de Transplantes,foi preso no Aeroporto do Galeão,no Rio,dois dias após a operação. O biólogo chegava de João Pessoa,na Paraíba,para se apresentar à Polícia Civil. Os envolvidos são investigados por crime contra as relações de consumo (art. 7º,inciso VII da Lei 8.137/90),associação criminosa,falsidade ideológica,falsificação de documento particular e infração sanitária,entre outros. Ao definir o caso como um "acontecimento sem precedentes na história do transplante brasileiro",o ex-presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) e especialista em transplante de fígado,Ben-Hur Ferraz Neto,afirmou que as doações são feitas com "segurança hoje em todo o sistema" e que quem está à espera de um órgão pode ficar tranquilo. Neto falou sobre o protocolo de testagem,definido como "muito rigoroso",após a constatação do óbito,com testes sorológicos de diversas doenças.