Porto do Açu ganharia atratividade com conexão sobre trilhos — Foto: Divulgação

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GERADO EM: 30/12/2024 - 20:27

Leilão de ferrovia RJ-ES busca investimento privado

Governo planeja leilão para construir ferrovia conectando portos do RJ e ES,buscando investimento privado. Projeto visa diversificar escoamento de cargas,reduzir dependência de frete rodoviário e impulsionar economia local. Construção em duas fases,com investimento de R$ 4,5 bi em 5 anos. Modelo de concessão inovador busca viabilidade econômica. Expectativa de geração de empregos e crescimento econômico nas regiões impactadas.

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O governo está prestes a lançar um projeto de concessão para a construção de uma nova ferrovia no país. O plano é contar com a iniciativa privada para construir a Estrada de Ferro 118,ou Anel Ferroviário do Sudeste,para interligar portos de Rio e Espírito Santo à malha ferroviária do país. O projeto é visto pelo Ministério dos Transportes como de grande potencial econômico para a região envolvida.

— O arco ferroviário é para trazer cargas diversas para portos que não estavam conectados à malha antes — explica o secretário executivo da pasta,George Santoro.

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O resultado,ele diz,seria uma expansão das opções logísticas para escoamento de cargas no país,com maior competição entre os terminais portuários e redução na dependência do frete rodoviário. Além disso,a expectativa é que a nova ferrovia impulsione a economia das cidades que estão no traçado. Serão 13 municípios beneficiados na primeira fase (dez capixabas e três fluminenses) e 24 no total.

Projeto ferroviário liga portos capixabas e fluminenses — Foto: Arte O GLOBO

A primeira fase prevê a construção de quase 170 quilômetros de trilhos entre o Porto de Ubu,em Anchieta (ES) e o do Açu,em São João da Barra (RJ),passando pelo Porto Central,em Presidente Kennedy (ES). O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões em cinco anos,tempo estimado para a obra e o início da operação. É um projeto greenfield,como são chamados os que começam do zero.

Demanda antiga

Em uma segunda fase,a concessionária que ganhar o leilão ficaria responsável pela revitalização da malha ociosa da Ferrovia Centro Atlântica,de Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) a Nova Iguaçu,na Baixada,acessando também os portos do Rio e de Itaguaí.

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PIS/Pasep 2025: Confira calendário de pagamento do abono sugerido pelo governo federalPor isso,essa parte da obra é chamada de brownfield (a partir de uma construção preexistente,por oposição a greenfield,totalmente nova). O trajeto completo da EF-118 seria de 495 quilômetros.

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Demanda antiga,o projeto nunca saiu do papel dado o volume de recursos necessários para construir uma ferrovia do zero. Para romper essa barreira e destravar o investimento privado,o Ministério dos Transportes vai propor um novo modelo de concessão. O vencedor se compromete a aportar um valor definido no projeto para garantir sua viabilidade econômico-financeira.

Os estudos iniciais indicam que deve ser necessário aportar R$ 1,5 bilhão para a construção do trecho entre Anchieta e São João da Barra. Esse seria o valor máximo com o qual o governo está disposto a entrar no negócio. Vence o leilão quem exigir o menor aporte da União.

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Para concluir o projeto até Nova Iguaçu,provavelmente seriam necessários mais recursos públicos,o que dependeria de uma discussão orçamentária.

— Precisamos expandir as ferrovias com responsabilidade fiscal. Esse é um instrumento adequado,porque o governo faz o aporte na medida do necessário para preencher o gap de viabilidade do projeto. O Estado precisa atuar de forma eficiente — afirma o secretário de Ferrovias,Leonardo Ribeiro,acrescentando que esse modelo foi bem-sucedido em países asiáticos como China,Índia,Indonésia e Vietnã.

Além disso,no novo modelo de leilão,a Infra S.A.,estatal federal estruturadora de projetos,terá competência para conseguir o licenciamento ambiental prévio,diminuindo o risco da concessão.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está preparando a realização de audiência pública sobre o projeto,o que pode ser definido ainda neste mês. Santoro espera que o leilão ocorra até o fim de 2025. A concessão será de 50 anos.

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) defende o projeto há quase uma década. Para o presidente da Firjan,Luiz Césio Caetano,a ferrovia seria a “joia da coroa” do desenvolvimento do Rio,especialmente do Norte Fluminense.

Segundo estimativas da entidade,a fase inicial da ferrovia poderá gerar R$ 2,5 bilhões na economia dessa região,68 mil empregos diretos e indiretos,R$ 457 milhões de arrecadação em impostos estaduais e federais e um acréscimo de R$ 1 bilhão na massa salarial.

8 milhões de toneladas

Isaque Ouverney,gerente de Infraestrutura da Firjan,explica que o Porto do Açu precisa ter um acesso terrestre adequado a sua importância,que o torne mais atrativo para transportar cargas para dentro do Brasil e para o comércio exterior.

Segundo ele,a ferrovia tem o potencial de escoar minério,grãos e fertilizantes,entre outros produtos. A expectativa da Firjan é que a demanda imediata seja de 8 milhões de toneladas de carga por ano,principalmente do Porto do Açu para o Centro-Oeste.

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Em nota,Paulo Baraona,presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes),afirma que a EF-118 é uma infraestrutura essencial para melhorar a logística capixaba e contribuir com o escoamento de cargas do Sul do estado e do Brasil como um todo.

André Paiva,consultor da Tendências,diz que o projeto tem potencial de impulsionar a instalação de indústrias ao longo da ferrovia:

— O efetivo desenvolvimento dessas atividades nos próximos anos,no entanto,depende muito dos possíveis impactos da Reforma Tributária sobre as diferentes cadeias e segmentos de atividade.

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