Hugo Motta na Câmara dos Deputados — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 16/01/2025 - 23:06

"Deputados pressionam por mais vagas na Câmara: impasse com Hugo Motta"

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Sob pressão de bancadas de estados que temem perder representatividade na Câmara dos Deputados,Hugo Motta (Republicanos-PB) deve começar o seu mandato na presidência da Casa com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que conceda mais tempo para a análise da decisão que pode alterar a formação do plenário.

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Nos últimos meses,cresceu a expectativa de parlamentares sobre uma redefinição das cadeiras,inclusive com articulação da criação de mais 18 vagas. Isso faria com que o total de deputados federais chegasse a 531.

Como seria a mudança sem a criação de novas cadeiras — Foto: Editoria de Arte

A Constituição prevê que a Câmara deve distribuir as cadeiras de acordo com o tamanho da população de cada estado. Não há alteração de vagas por unidades da federação,porém,desde 1993. Em 32 anos,o perfil demográfico de cada localidade mudou.

Com o recálculo baseado no último Censo de 2022,mantidas as 513 cadeiras,sete estados perderiam vagas — inclusive o estado de Motta,a Paraíba,que teria dois deputados a menos. Enquanto isso,outros sete ganhariam representatividade.

Para contornar o impasse,estados que perderiam vagas passaram a tentar negociar uma solução: as bancadas que hoje são prejudicadas seriam compensadas a partir da criação de novas cadeiras. Assim,nenhum estado perderia cadeiras. Motta é franco favorito na disputa que será realizada em fevereiro e congrega apoios que vão dos governistas à oposição.

A possibilidade de mudança ocorre por ação na Justiça movida pelo estado do Pará,que em 2017 pediu a atualização da representação na Casa. No ano passado,o STF determinou que o Congresso defina o novo desenho do plenário até 30 de junho deste ano.

A bancada do Rio de Janeiro é uma das que mais pressiona para que a nova configuração não retire cadeiras já existentes. O Rio seria o estado com maior impacto na nova conta,já que perderia quatro vagas.

O assunto foi tratado durante a campanha de Motta à presidência da Câmara pelos parlamentares fluminenses e de bancadas de Alagoas,Bahia,Paraíba,Pernambuco,Piauí,Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul,que também perderiam espaço.

Números do Portal Transparência da Câmara mostram que um deputado tem gasto médio anual de R$ 2,47 milhões. Os 18 novos deputados custariam,portanto,mais de R$ 44,5 milhões por ano aos cofres públicos,entre gastos com salários,pessoal de gabinete e uso da cota parlamentar. Os defensores da proposta,alegam que há margem orçamentária da previsão do Legislativo para acomodar os novos congressistas sem aumentar gastos.

Diante da possibilidade da reclamação no seu próprio estado,Motta deve construir um acordo entre as bancadas. Mas,antes,deve pedir mais tempo ao Supremo.

O argumento para a ampliação do prazo se baseia no fato de que o novo cálculo de representatividade amparado no Censo,que consta em proposta em tramitação na Casa,é questionável. Isso porque,segundo os parlamentares,o levantamento do IBGE foi alvo de contestações.

— Não se pode inflar a Câmara num acordo,nem sub-representar estados relevantes — diz a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A possibilidade de um acordo que aumente o número de vagas é citada abertamente. Motta prometeu montar um grupo de trabalho.