Galeão,que viu o volume de passageiros dar um salto no último ano,deve resolver impasse na concessão por meio de um novo leilão. Operador atual pode permanecer no terminal — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 20/01/2025 - 21:58

Leilão Aeroporto Galeão: Lance Mínimo R$ 600 mi

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A engenharia costurada entre o Tribunal de Contas da União (TCU),governo federal e a RIOgaleão para salvar a concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro determina que a operação vale R$ 600 milhões. Esse será o lance mínimo pelo aeroporto,que passará por um processo simplificado de licitação para identificar investidores interessados no ativo.

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Mesmo com o acordo entre as partes para a operadora Changi (sócia majoritária da RIOgaleão) continuar no terminal,é preciso colocar o ativo para ser disputado no mercado a fim de evitar questionamentos jurídicos posteriores sobre eventual favorecimento à empresa. Como houve acordo no processo de reformulação dos parâmetros contratuais,a RIOgaleão poderá participar da concorrência.

A operação prevê a saída da Infraero do negócio,a pedido da União. A estatal detém 49% de participação no consórcio e a Changi,operadora de Cingapura,51%. Após encontro de contas entre a RIOgaleão e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),referente a multas e pagamento de outorga vencida,além de investimentos realizados,o valor do Galeão foi definido em R$ 600 milhões.

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Caso haja um segundo interessado,ele precisará pagar no mínimo esse valor. Porém,se não houver interessados,a RIOgaleão pagará à Infraero em proporção equivalente à participação da empresa no consórcio. Se o aeroporto for arrematado por outro investidor,caberá a ele ressarcir o operador atual.

Pagamento flexível

Para solucionar o problema da outorga anual elevada em torno de R$ 1,4 bilhão,o principal problema da concessão,ficou acertado que as parcelas a vencer serão transformadas em valores variáveis,conforme as receitas do aeroporto. O contrato repactuado corresponderá a 20% das receitas a serem auferidas pelo operador.

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A possibilidade de prorrogar o contrato,com vencimento previsto para 2039,em mais cinco anos não vingou. Vencido esse prazo,o aeroporto passará por um processo tradicional de licitação.

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Em primeiro lugar o Aeroporto Internacional de Hamad,capital do Catar — Foto: Reprodução

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Em primeiro lugar o Aeroporto Internacional de Hamad,capital do Catar — Foto: Reprodução

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Aeroporto em Doha tem um dos hotéis mais luxuosos do mundo com comodidades como piscina e simulador de golfe — Foto: Reprodução/Instagram

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Em segundo lugar,o Aeroporto Changi de Singapura,um dos mais importantes aeroportos do sudeste da Ásia. — Foto: Reprodução

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Em segundo lugar,o Aeroporto Changi de Singapura abriga cachoeiras,jogos interativos,exposições de artes e muitas outras ativações. — Foto: Reprodução

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Em terceiro lugar,o Aeroporto Internacional de Incheon na Coreia do Sul,um dos maiores e mais movimentados do mundo — Foto: Reprodução

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Em terceiro lugar,um dos maiores e mais movimentados do mundo. — Foto: Reprodução

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Em quarto lugar,o Aeroporto Internacional de Tóquio conhecido comumente como Aeroporto Haneda,no Japão — Foto: Reprodução

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Em quarto lugar,no Japão — Foto: Reprodução

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Em quinto lugar,o Aeroporto Internacional de Narita,no Japão. — Foto: Reprodução

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Em sexto lugar,o Aeroporto de Paris-Charles de Gaulle,na França — Foto: Reprodução

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Em sétimo lugar,o Aeroporto Internacional de Dubai,a maior cidade dos Emirados Árabes Unidos — Foto: Reprodução

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Em oitavo lugar,o Aeroporto Internacional de Munique,na Alemanha — Foto: Reprodução

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Em nono lugar,o Aeroporto de Zurique,na Suíça — Foto: Reprodução

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Em décimo lugar,o Aeroporto de Istambul,na Turquia — Foto: Reprodução

A premiação anual World Airport Awards analisa e avalia o atendimento ao cliente e a infraestrutura.

Também foi excluído do debate o gatilho para a construção da terceira pista de pouso e decolagem em razão de não haver necessidade de ampliação da capacidade e de impactos ambientais e sociais que a obra causaria no entorno do sítio aeroportuário.

Para que a operação seja concretizada,a proposta precisa passar pelo plenário do TCU,mas a expectativa é que seja aprovada pelos ministros,segundo interlocutores. O acordo,firmado em 16 de dezembro,foi processado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso),criada para solucionar impasses em temas relevantes para o país.

Primeiro trimestre

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participaram das negociações. Técnicos do governo avaliam que vencido todo o trâmite na Corte será possível realizar o leilão do Galeão no primeiro trimestre deste ano.

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O acordo para salvar a concessão do Galeão se enquadra no modelo de licitação da sétima etapa dos aeroportos,explicam técnicos a par do assunto. Outro argumento é que uma definição rápida para a situação do aeroporto favorece a retomada de investimentos.

Um processo tradicional de relicitação levaria tempo e poderia prejudicar a prestação do serviço. Conforme mostrou O GLOBO,a RIOgaleão projetou um recorde histórico de movimentação internacional em 2024,com 4,7 milhões de passageiros internacionais,alta de 30% em relação a 2023.

É também 4% mais que os 4,5 milhões de passageiros internacionais de 2018,marca histórica. Para janeiro,a projeção é encerrar o mês com 596.309 viajantes internacionais,28% a mais que em janeiro do ano passado,com a retomada do calendário de eventos e shows na cidade.

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Para especialistas,o crescimento é reflexo da operação coordenada do Galeão e do Santos Dumont,o aeroporto do Centro do Rio,que teve seu movimento de passageiros anual limitado.

O Galeão foi arrematado no final de 2013 pelo consórcio formado por Odebrecht Transport e Changi por R$ 19 bilhões,ágio de 294% sobre o lance mínimo. O primeiro compromisso foi preparar o aeroporto para os Jogos Olímpicos com investimentos estimados em R$ 5,7 bilhões ao longo do contrato.

Contudo,a concessionária começou a enfrentar problemas financeiros com a crise na economia no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. O envolvimento da Odebrecht na operação Lava Jato também foi um complicador.

Em 2017,o atual sócio majoritário,Changi,comprou a fatia da empreiteira e com injeção de capital a concessionária reprogramou a outorga com a União,regularizando a situação. O pagamento de outorga foi suspenso até 2022.

Com a pandemia de Covid 19,a situação se agravou,o que levou a operadora a pedir para devolver a concessão no início de 2022. Entretanto,com a mudança no governo federal em 2023,a Changi voltou atrás e manifestou interesse em permanecer na operação.

A estratégia foi reforçada com a iniciativa do governo estadual e da prefeitura do Rio em restringir o movimento no Santos Dumont. O objetivo foi fortalecer o volume de passageiros no Galeão. Mas ainda assim,as receitas não são suficientes para pagar os compromissos com a União,segundo interlocutores do governo.

Procurada,a empresa confirmou a conclusão dos trabalhos da comissão,no âmbito da SecexConsenso. “A Concessionária aguardará para se manifestar após a finalização das próximas etapas do processo e reforça seu compromisso em operar com a excelência e segurança já reconhecidas,além de atuar no desenvolvimento comercial do aeroporto,com políticas voltadas para atrair companhias aéreas,passageiros e novos negócios”.

A Prefeitura do Rio afirmou que não comentaria. O governo do Estado do Rio afirmou que segue mantendo sua posição,que defende,com argumentos técnicos,a coordenação entre os aeroportos do Galeão e Santos Dumont,de modo que não haja prejuízo para a retomada do crescimento do aeroporto internacional.

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