Alexandre Silveira,Ministro de Minas e Energia do Brasil. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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GERADO EM: 09/04/2025 - 18:54

Governo orienta ONS a mitigar falhas em energia renovável após apagão

O governo brasileiro instruiu o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a tomar medidas para reduzir as interrupções na geração de energia eólica e solar,que aumentaram após o apagão de 2023. Com foco no escoamento de energia do Nordeste,o ONS deverá apresentar um estudo até 2025 para reavaliar regras rígidas que visam evitar sobrecarga no sistema. O setor busca ampliar ressarcimentos por cortes,que em 2024 atingiram picos de 20,6% em parques solares.

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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE),coordenado pelo Ministério de Minas e Energia,aprovou,nesta quarta-feira,uma deliberação para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tome medidas para mitigar os impactos de cortes de geração que vem aumentando entre as fontes de geração de energia renováveis no Brasil.

Segundo a deliberação aprovada,o ONS deverá apresentar um estudo até junho de 2025 sobre novas regras que possam diminuir as interrupções de geração.

O objetivo do governo é aumentar o escoamento de energia renovável produzida na região do Nordeste para o resto do país.

“A deliberação sobre melhor aproveitamento da geração renovável do Nordeste ainda reconheceu a importância de que o ONS realize aprimoramentos nos Sistemas Especiais de Proteção (SEPs),de modo a permitir aumentar os limites de intercâmbio de energia elétrica entre os subsistemas Norte-Nordeste-Sudeste/Centro-Oeste”,diz o Ministério de Minas e Energia em nota.

Após apagão em 2023,o ONS começou a limitar a capacidade de escoamento de energia do Nordeste para o restante do país e endurecer as regras sobre cortes de geração. A região concentra a maior parte da geração dessas fontes renováveis.

Entenda

Cálculos do Itaú BBA com base em números do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que,em dezembro do ano passado,os cortes de geração em parques solares e eólicas chegaram a 17,8% e 9,8%,respetivamente,de toda carga produzida pelas duas fontes no Brasil.

O pico foi registrado em setembro de 2024,quando as restrições chegaram a 15,5% na fonte eólica e 20,6% na solar fotovoltaica (considerando só os parques solares,sem incluir na conta o que é produzido pelas placas instaladas nos telhados de casas e empresas).

A situação é complexa e tem até um nome pomposo em inglês: curtailment. Basicamente,a cada segundo,o ONS precisa acionar o parque gerador de energia em volume exatamente igual à demanda do país naquele momento. Por isso,há situações em que é preciso parar de produzir para não haver excesso de oferta.

Isso ocorre,por exemplo,quando há alta incidência de sol e vento,levando a geração total a superar a demanda,principalmente no Nordeste. Também pode acontecer por falta de disponibilidade de linhas de transmissão,sendo necessário interromper a geração para evitar sobrecarga.

As regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem que empresas afetadas pelos cortes devem ser ressarcidas majoritariamente apenas no segundo caso,e a conta é paga pelos encargos embutidos nas contas de luz. O que se debate agora é a ampliação desse ressarcimento,demandada pelas geradoras.

É que as medidas de restrição energética se intensificaram após o apagão de agosto de 2023,causado por uma falha em uma linha de transmissão do Ceará. No ano passado,com aumento dos cortes,empresas do setor foram à Justiça pedir ressarcimento enquanto a Aneel discute o assunto.