Imigrantes protestam em Lisboa contra política de imigração do governo da AD em Portugal — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP

RESUMO

GERADO EM: 13/04/2025 - 06:36

Advogado critica política de imigração de Portugal sob governo AD

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O advogado Gabriel Klemz Klock testemunhou quando o governo revelou pela primeira vez em uma reunião com brasileiros que pretendia dificultar o pedido de cidadania por residência,dobrando o tempo de permanência no país de cinco para dez anos.

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Então representante de uma associação de imigrantes em 2024,ele esteve numa reunião com responsáveis pela pasta da imigração no governo da Aliança Democrática,de centro-direita.

Às vésperas das eleições de 18 de maio,necessárias após o governo da AD ser derrubado na esteira de um escândalo com a empresa familiar do primeiro-ministro Luís Montenegro,o assunto voltou à tona como tema de campanha.

Para o brasileiro Klock,a estratégia da AD para a campanha,detalhada em programa divulgado na última sexta-feira,reforça o planejamento iniciado há cerca de um ano,quando o governo apertou as regras de imigração.

— A estrutura atual da imigração de Portugal é para não facilitar. Faz parte de um desenho institucional criado para desanimar,para não facilitar a vida do imigrante — disse Klock,inscrito na Ordem de Portugal e especialista em emigração para o país.

Ao explicar na prática o que este desenho institucional com obstáculos significa,Klock dá um exemplo cotidiano das dificuldades dos imigrantes versus a facilidade dos portugueses:

— Se um brasileiro perder a autorização de residência,leva meses para conseguir uma segunda via. Quem tem cartão cidadão consegue outro em poucos dias. E por aí vai. Os processos de cidadania e residência se acumulam,viram lenda,a burocracia aumenta e a força-tarefa,tratada por eles com orgulho na reunião que eu fui,é função do Estado.

No ano que a AD esteve no poder,Portugal dificultou a imigração,instituindo ou relegando as seguintes dez medidas,entre outras:

Acabou com a manifestação de interesse,medida popular entre brasileirosAumentou o número de brasileiros barradosAtrasou em até oito meses os vistos nos consulados do BrasilAtrasou conclusões de processos de cidadaniaIgnorou decreto automático de prorrogação de residênciaEvitou abrir o canal CPLP,apesar do acordo de mobilidade do blocoEvitou regulamentar a Lei da Nacionalidade,que beneficia milhares de brasileirosDificultou as entrevistas na agência de imigração para brasileiros com vistoDificultou e criou espera de anos pelo reagrupamento familiarDescumpriu regras para renovar autorizações de residência de brasileiros

Quando foi chamado para a reunião marcada com o objetivo de apresentar propostas para combater a burocracia na agência de imigração (AIMA),ele disse que ficou surpreendido com a contraproposta dos dez anos.

— Deram pouca atenção para as nossas ideias e nenhuma foi atendida. E rebati que não precisava aumentar o tempo para pedir cidadania para dez anos,porque demora quase isso com todos os atrasos da AIMA e lentidão nas conservatórias — declarou o advogado.

O tempo de contagem mais justo foi aprovado no Parlamento durante o governo do Partido Socialista,de centro-esquerda. Foi também durante a gestão do PS que a AIMA foi criada,uma agência criticada pelo funcionamento deficiente desde o início e que herdou os problemas do antigo SEF.

— Mas os últimos governos do PS trouxeram grandes alterações legislativas para tentar melhorar as vidas dos imigrantes,com padrões mínimos de dignidade — declarou Klock.

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