Fazendeiro coloca fogo em sua propriedade em Tocantins — Foto: reprodução de video

RESUMO

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GERADO EM: 17/09/2024 - 04:30

Impunidade e crimes ambientais em meio à seca: desafios para o Brasil

A impunidade e as penas brandas incentivam incendiários no Brasil,com crimes ambientais sendo cometidos em meio a uma seca severa. A Polícia Federal abriu 52 inquéritos,mas a dificuldade em fundamentar prisões cautelares e as penas leves contribuem para a continuidade dos incêndios. A situação é agravada pela falta de chuvas há 146 dias,afetando até mesmo a capital do país. O STF busca soluções emergenciais para combater essa escalada de crimes contra o meio ambiente.

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O fogo se espalhava por toda a beira da rodovia,na BR-010,numa propriedade em Conceição do Tocantins,perto da Chapada dos Veadeiros,quando uma equipe do Ibama,com uma viatura descaracterizada,parou e flagrou o dono da fazenda. Era ele mesmo incendiando. Admitiu que havia iniciado o incêndio: “Eu não vou mentir”. Alegou que era um “fogo controlado” para fazer um aceiro. Aceiros são uma faixa sem vegetação feita exatamente para proteger do fogo,e isso não se faz ateando fogo desta forma. O flagrante aconteceu na noite de domingo,quando a equipe do Ibama voltava de uma operação.

O homem foi autuado e responderá pelo crime ambiental,mas isso tem acontecido ao longo de todo o país. Viaturas do Ibama sem identificação têm circulado e visto cenas assim. Eu tive acesso ao vídeo e postei no meu blog. Curioso é que o fazendeiro fala o tempo todo que teve prejuízos ambientais e econômicos por causa de fogo que outros colocam. E insiste que tudo era feito de forma controlada. O responsável pela equipe do Ibama reage.

— Não é nessa época que o senhor faz isso,não é sem autorização,não é desta forma,não é no auge da crise do fogo do Brasil e da seca que o senhor vai botar fogo aí.

Veja o vídeo: Ibama flagra fazendeiro colocando fogo na própria terra em Tocantins

O Brasil não pegou fogo sozinho. Bandidos,com motivação diversa,estão fazendo “dias do fogo” sucessivos em pontos diferentes do país. O crime encontra um meio ambiente ressequido e propenso ao alastramento das chamas por uma seca severa. Na Amazônia,são dois anos sucessivos de estiagem que fizeram sumir a água de rios caudalosos. A impunidade os incentivará a continuar,as penas brandas para os crimes ambientais são igualmente um estímulo.

A Polícia Federal já abriu 52 inquéritos. Uma fonte da PF me conta que já foram feitas várias prisões,mas muitas foram relaxadas pela Justiça.

—Nas investigações tanto da PF,quanto das polícias civis dos estados,há o tempo necessário da investigação. Além disso,a pena é baixa,há dificuldade em fundamentar pedido de prisão cautelar. E não podemos atropelar o processo. E temos muitas medidas pendentes de apreciação pelo Judiciário.

O olho arde,o cheiro de queimado ocupa o nariz,que aspira o ar com dificuldade,a fumaça encobre os prédios e deixa entrever um sol avermelhado e quente em pleno inverno. Era esse o cenário visto por quem saiu à rua em Brasília,ontem,às seis e meia da manhã. Ao longo das horas,a fumaça parecia se dissipar,ajudada pelo vento. Mas,perto do meio-dia,moradores começaram a trocar vídeos com as imagens de ondas de fumaça varrendo áreas diferentes da cidade que é o símbolo do poder no Brasil. Não chove há 146 dias e contando. O fogo que queima o país,enche de fumaça também a cidade onde moram os representantes da cúpula dos três poderes.

O ministro Flávio Dino,do STF,quer que o governo emita,com autorização do Congresso,créditos extraordinários,que seriam contabilizados fora do teto de gastos estabelecido pelo arcabouço. Quer mobilizar os esforços necessários para apagar o fogo que se alastra pelo Brasil. Créditos extraordinários são para emergência. E essa é uma emergência.

O problema não é apenas como encontrar recursos para o momento dramático que vivemos,mas o que fazer para lutar contra esse cenário distópico e apocalítico que atingiu o Brasil. Queimadas acontecem em outras partes do mundo,secas ocorrem em regiões diversas,mas o que nós estamos vivendo no Brasil tem razões bem específicas.

O país tem atentado contra o seu patrimônio natural há muito tempo,mas houve uma aceleração dos ataques nos últimos anos. E agora há uma escalada de crimes por razões e atores diversos. É o grileiro na Amazônia e criminosos de diversos tipos no Brasil inteiro. Como entender os fogos ateados simultaneamente contra usinas de açúcar e álcool em São Paulo? Isso numa época em que as usinas não usam mais o fogo,porque todo o resíduo da produção é usado na geração de energia.

No Rio,há 20 pessoas investigadas. Nos últimos dias,o fogo tem atingido áreas verdes perto de favelas,como aconteceu na Serra da Misericórdia,no Complexo do Alemão. Pelo Brasil inteiro há flagrantes,autuações e prisões. O presidente do STF,Luís Roberto Barroso,relatou que recebeu um telefonema do presidente Lula pedindo para que a Justiça ajude na punição dos responsáveis. O fato é que o Brasil está exposto e vulnerável à ação dos incendiários.