Alerj fecha semestre turbulento votando vetos e homenagens de olho nas eleições
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Deputados durante sessão de abril: período marcado por turbulências na Alerj — Foto: Thiago Lontra/Alerj/ 19-04-2026
RESUMO
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Alerj encerra semestre tumultuado com escândalos e disputas de poder
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encerra um semestre tumultuado com disputas de poder e políticos envolvidos em escândalos. O presidente Douglas Ruas (PL) foca em sua campanha para o Palácio Guanabara. Antes do recesso,votam-se vetos e homenagens,com destaque para a Lei Orçamentária Anual. O segundo semestre,dominado por eleições,promete continuidade nas turbulências políticas e na reorganização governamental.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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Um período turbulento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — marcado por disputas de poder e políticos às voltas com a polícia — se encerra hoje,mas está longe de ficar para trás. Foram seis meses de escândalos que redesenharam o jogo de forças da Casa. Os impactos das sucessivas crises devem se estender ao segundo semestre,quando os deputados estarão mobilizados para as eleições de outubro. O próprio presidente da Alerj,o novato Douglas Ruas (PL),vai mergulhar na campanha para tentar sair de seu primeiro mandato rumo ao Palácio Guanabara. Hoje,último dia antes do recesso parlamentar,a pauta inclui a análise de vetos do Poder Executivo a 26 leis que estavam engavetados,além de sete projetos de lei e 430 projetos de resolução de homenagens.
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A assessoria de Ruas informou que as prioridades do segundo semestre serão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA),além de dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Gastos,instalada em maio para fazer uma análise das despesas de todos os poderes. O grupo,formado majoritariamente por deputados do PL,enviou ofícios ao Judiciário,ao Tribunal de Contas do Estado,ao Ministério Público e à própria Alerj solicitando informações. Ela vai durar 120 dias,com apresentação de resultados em plena campanha eleitoral.
— O presidente da Casa está acompanhando o que o governador está fazendo e buscando identificar onde é possível enxugar os custos. Até porque o discurso do Ruas,que é o nosso candidato,não pode ser outro senão o da austeridade. Ninguém da direita pode ser contra enxugar a máquina do estado — afirma o relator da comissão,deputado Alan Lopes (PL),aliado de Douglas Ruas,que é adversário de Eduardo Paes (PSD),na corrida para o governo do Estado do Rio.
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O foco da comissão,dizem políticos da oposição,é o atual governo,comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça,desembargador Ricardo Couto. Isso porque tudo seguia o rumo natural da política fluminense,com a sucessão ao governo combinada,até que o então presidente da Alerj,Rodrigo Bacellar,foi preso em dezembro sob a acusação de ligação com o Comando Vermelho,o que ele nega. O fato é que a investigação tirou de cena o principal candidato a substituir Cláudio Castro,que renunciou ao cargo em março.
Sucessão está no STF
Sem governador,vice-governador (Thiago Pampolha foi para o Tribunal de Contas do Estado) e presidente da Alerj (que acabou cassado),coube a Couto assumir o Guanabara. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide como será a eleição para o mandato-tampão,o magistrado vai reorganizando o governo,exonerando milhares de funcionários fantasmas,grande parte indicada por políticos.
O PL esperava que a linha sucessória fosse retomada logo,por isso Ruas deixou em março a Secretaria estadual das Cidades,voltou para a Alerj e assumiu a presidência da Casa no lugar de seu correligionário Guilherme Delaroli.
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Na manhã de hoje,o Colégio de Líderes se reúne para debater proposta encaminhada por Couto na sexta-feira,instituindo o Adicional de Desenvolvimento Funcional — de 10% a cada três anos,limitado a 60% do valor base —,destinado a servidores concursados que cumprirem requisitos estabelecidos. O projeto deve ir a plenário ainda hoje. Para a sessão ordinária,à tarde,a ordem do dia prevê a votação da redação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO),aprovado na semana passada.
— Essas votações só estão acontecendo porque,na reunião do Colégio de Líderes,se fez um acordo comportamental,um acordo de paz — diz o deputado Luiz Paulo,líder do PSD. — É natural,em qualquer gestão,haver um partido ou partidos que formam a base do governo e legendas que formam oposição. Só que as sessões,no primeiro semestre,ficaram extremamente agressivas,trazendo turbulência. Num contexto geral,isso muitas vezes paralisa a pauta,impede o pleno funcionamento de comissões e gera tensão.
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Se o dia de hoje será movimentado na Alerj,não há que se esperar produção legislativa significativa no segundo semestre,segundo um deputado que pediu anonimato:
— O próprio presidente da Casa está falando para pacificar o ambiente. Diz para cada um focar nas suas campanhas,porque a Alerj não está em condições de brigar muito com o governo,que está com grande aprovação da população. É uma gestão que está combatendo os funcionários fantasmas e os gastos indevidos,enquanto a Alerj está com três deputados presos (Rodrigo Bacellar,TH Joias e Thiago Rangel). Então,existe um certo constrangimento.
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A Alerj informa que,no primeiro semestre de 2026,o Legislativo aprovou 155 projetos e que 129 leis foram sancionadas. Hoje,um dos principais vetos do governo a ser votado é um a artigos da lei proposta pelo Executivo modificando o Fundo Orçamentário Temporário (FOT),que regula benefícios fiscais concedidos a empresas. Em dezembro de 2025,o então governador Cláudio Castro sancionou a lei que eleva as alíquotas de repasse ao FOT,de 10% para 60%,de forma escalonada,até 2032. Contudo,vetou emendas incluídas por deputados que excluíram do aumento o setor de carnes e congelados,o comércio atacadista e a indústria de óleo e gás.
Nessa reta final,a presidência da Alerj também decidiu mudar todas as comissões permanentes,reforçando a hegemonia da direita. Ainda foram criadas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma para apurar a efetividade dos serviços de assistência em razão das enchentes em Petrópolis,em 2022; e outra para investigar a associação de Organizações Não Governamentais (ONGs) com o tráfico,que deve ser instalada ainda nesta semana. Estão vigentes hoje as CPIs das embarcações abandonadas e das câmeras de monitoramento.
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‘Espaço de vingança’
Líder do PSOL,Renata Souza lamenta que a CPI do Banco Master,pedida por seu partido,não tenha sido instalada e que não deve ir adiante a CPI da Refit (para investigar sonegação fiscal na antiga Refinaria de Manguinhos),para a qual estava recolhendo assinaturas.
— A Alerj poderia ter tido uma ação contundente,mas virou um espaço de vingança e retaliação contra aqueles que denunciam os poderes do estado e que fazem aquilo que deveriam fazer,que é garantir que debates sejam postos — analisa Renata,retirada da Comissão da Mulher.
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Já o líder do PSB,deputado Carlos Minc,acha que os escândalos na Alerj afetaram a imagem da Casa,embora tenham comprometido de forma significativa a produtividade legislativa:
— O segundo semestre,no entanto,será muito mais dominado pelas campanhas eleitorais,e algumas comissões devem perder produtividade.
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Por sua vez,o líder do PL,Filippe Poubel,ressalta que o período eleitoral “não pode servir de justificativa para paralisar os trabalhos do Parlamento”:
— Cabe aos deputados conciliar suas atividades,preservando o compromisso com a função legislativa,a fiscalização do Poder Executivo e a votação de matérias relevantes para o Estado do Rio.
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Crime,poder e eleição
Dezembro de 2025: O então presidente da Alerj,Rodrigo Bacellar (União),é preso pela PF sob suspeita de ter vazado para o então deputado TH Jóias que ele seria preso por ligação com o Comando Vermelho. A maioria dos deputados decide pela soltura de Bacellar,mas a Justiça mantém seu afastamento da presidência. O vice Guilherme Delaroli (PL) assume a Casa.Março: Castro renuncia ao cargo para disputar o Senado,mas o TSE o torna inelegível. No mesmo julgamento,o tribunal cassa o mandato de Bacellar. Ricardo Couto assume o governo interinamente,e o STF começa a julgar as regras para o mandato-tampão. De olho no Palácio Guanabara,Douglas Ruas deixa o cargo de secretário,volta para a Alerj e eleito presidente da Casa (dia 26),mas a sessão é anulada pelo Tribunal de Justiça. No fim do mês,Bacellar tem o mandato cassado e volta a ser preso.Abril: Douglas Ruas é novamente eleito presidente da Alerj e recorre ao STF para tentar assumir o governo,mas tem o pedido negado. O Supremo mantém Couto como governador em exercício,e o desembargador inicia uma ampla reformulação em cargos e contratos.Maio – O deputado Thiago Rangel (Avante) é preso em operação que investiga fraudes na Secretaria de Educação. Castro é alvo de duas operações da PF em um intervalo de 11 dias e desiste de disputar o Senado.Junho – O deputado estadual Val Ceasa (PRD-RJ) é alvo de mandado de busca e apreensão. Ele é suspeito de ter tentado impedir,junto a autoridades,a demolição de uma área de lazer de um traficante do Terceiro Comando Puro (TCP).