O Governo anunciou,na quinta-feira passada,que os alunos do Ensino Superior vão ter consultas gratuitas de psicologia e nutrição a partir de 30 de setembro... mas como é que vai funcionar?

A iniciativa foi anunciada pela ministra da Juventude e Modernização,Margarida Balseiro Lopes - e a medida vai ser formalizada através de dois protocolos com as ordens dos nutricionistas e dos psicólogos.

A DECO Proteste fez uma análise e 'juntou' tudo o que é preciso saber sobre a situação,informações que deixamos abaixo.

Eis o que precisa de saber sobre estes 'cheques'

O que são estes 'cheques'?

A associação para a defesa do consumidor aponta que no âmbito da psicologia serão disponibilizados 100 mil destinados a consultas de psicologia e pelo menos 50 mil para consultas de nutrição.

"Cada estudante pode usufruir de até 12 cheques-psicólogo,ou seja,12 consultas com um psicólogo",lê-se num artigo no site.

O Executivo dá ainda conta de que os protocolos assinados disponibilizam os serviços de 297 psicólogos e de 208 nutricionistas.

A medida pretende reforçar as respostas de saúde e bem-estar para estes alunos.

Para quem são?

Os 'cheques' destinam-se tanto a estudantes do Ensino Superior público como privado,que precisem de,no caso da psicologia:

Problemas de saúde mental frequentes,como a ansiedade ou a depressão;

Problemas sociais ou académicos que tenham impacto na saúde mental,como dificuldades relacionais,ansiedade com exames,situações de vida com potencial impacto na vida académica (mudança de cidade,luto,rutura numa relação amorosa/divórcio,etc.);

Questões relacionadas com o desenvolvimento vocacional e a gestão pessoal de carreira;

Problemas de saúde física,como doenças crónicas,que tenham impacto na saúde mental.

Segundo a DECO Proteste,estão no entanto,excluídos deste apoio os estudantes que:

Tenham sintomas com duração superior a um ano e seis meses;

Tenham problemas como o consumo problemático de substâncias e comportamentos aditivos;

Tenham tido um diagnóstico de perturbação psicótica ou bipolar ou diagnóstico de perturbação da personalidade;

Apresentem tentativas de suicídio prévias ou risco de suicídio;

Tenham necessidades educativas específicas,ainda que este acompanhamento deva ser garantido pelas próprias instituições de ensino superior.

Como pedir consulta?

A ministra explicou que o pedido de consulta poderá ser feito no site do Governo,a partir de 30 de setembro.

"Os alunos podem escolher o profissional com o qual querem marcar consulta,dentro de uma lista disponibilizada pelas ordens",sublinhou a governante,dando conta de que todas as instituições de ensino superior aderiram à iniciativa.

"As duas primeiras sessões são para avaliação e diagnóstico. É nestas sessões que o psicólogo determina se o estudante preenche os critérios de acesso à medida. Se assim for,o estudante terá acesso às restantes dez consultas (sessões de acompanhamento). Nas situações em que os critérios de acesso ao cheque-psicólogo não sejam preenchidos,o estudante é encaminhado para outros serviços de apoio",escreve a associação para a defesa do consumidor,dando conta de que se no final das 12 consultas de psicologia,se houver necessidade de continuidade,o profissional poderá comunicar esta situação.

Há validade? Como funciona?

Segundo a DECO Proteste,  "entre a primeira e a última consulta não deve passar mais de um ano",tendo o 'cheque',pelo menos o de psicologia,a validade de 12 meses.

Mas estes números são suficientes?

Sublinhando que após a pandemia de Covid-19 se verificou um aumento de 50% na procura de consultas de psicologia e também a falta de nutricionistas nas instituições de Ensino Superior portuguesas,Margarida Balseiro Lopes garantiu que os números lançados seriam revistos. "No final do primeiro semestre vamos ajustar em função da procura",indicou.

A medida hoje formalizada com a assinatura dos dois protocolos vai implicar um custo de 2.250.000 de euros em 2024 e de cerca de 5,6 milhões de euros em 2025.