Ultraprocessados — Foto: Freepik

RESUMO

GERADO EM: 02/01/2025 - 21:31

"Proposta de taxação de alimentos nocivos para combater obesidade infantil"

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Você já pensou no impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde das crianças? Nas férias escolares,esses produtos dominam a maioria das mesas das famílias,com promessas de praticidade,mas o custo é alto: a saúde pública. No Brasil,o consumo desses alimentos está ligado a 57 mil mortes prematuras por ano,segundo o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Nupens). O impacto é ainda mais severo entre as crianças,especialmente aquelas de famílias em vulnerabilidade social,que muitas vezes encontram nos ultraprocessados a única opção acessível.

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Diante desse cenário preocupante,apresentei emendas à reforma tributária para incluir alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. Essa medida,já adotada em diversos países,busca desestimular o consumo de produtos prejudiciais e promover hábitos alimentares mais saudáveis. Estudos que solicitei à Organização Pan-Americana da Saúde,Unicef e Banco Mundial,por meio da Comissão de Assuntos Sociais,confirmaram que a taxação seletiva é eficaz para reduzir o consumo de alimentos nocivos e incentivar escolhas mais conscientes.

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Apesar das evidências científicas,o Congresso rejeitou a inclusão dos ultraprocessados na taxação. Conseguimos,porém,aprovar a tributação de bebidas açucaradas,um avanço relevante,mas ainda insuficiente diante da gravidade do problema. Produtos ultraprocessados continuam amplamente disponíveis e baratos,enquanto doenças como obesidade infantil,diabetes e até câncer colorretal aumentam de forma significativa,sobrecarregando o SUS.

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A reforma tributária trouxe algumas conquistas importantes. A ampliação da cesta básica incluiu alíquota zero para alimentos essenciais como arroz,feijão,leite,manteiga,carnes,peixes,macarrão e sal. Além disso,conseguimos inserir fórmulas infantis e fórmulas especiais para pessoas com doenças inatas do metabolismo,itens fundamentais para famílias que dependem de uma alimentação mais restritiva acessível.

Ainda assim,os desafios permanecem. Segundo o IBGE,uma em cada três crianças brasileiras está acima do peso,e nosso país está entre os líderes mundiais em obesidade infantil. Sem medidas mais contundentes,doenças crônicas continuarão a crescer,agravando a sobrecarga no sistema de saúde. Precisamos de políticas mais robustas,que promovam escolhas alimentares saudáveis e protejam especialmente as crianças,as mais impactadas pelas consequências de dietas inadequadas.

O caminho é claro: o Brasil deve implementar políticas integradas que combatam o consumo de ultraprocessados e estimulem a educação alimentar desde cedo. Isso é crucial para evitar o agravamento de doenças relacionadas à má alimentação e garantir uma população mais saudável nas próximas décadas. Construir um país onde a saúde seja prioridade exige decisões corajosas. Taxar alimentos que comprometem vidas não é apenas uma necessidade; é uma responsabilidade coletiva com as futuras gerações.

*Mara Gabrilli é senadora (PSD-SP)