Imagem de campanha da prefeitura de São Paulo contra o mototáxi usa cadeirante para falar dos riscos — Foto: Prefeitura de São Paulo

RESUMO

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GERADO EM: 09/02/2025 - 15:13

Debate intenso sobre mototáxi em SP: anistia,seguro obrigatório e disputa com aplicativos de transporte

Em São Paulo,debate sobre mototáxi ganha destaque na Câmara Municipal com propostas de anistia a multas e seguro obrigatório. Prefeitura contra empresas como Uber e 99 alegando riscos à saúde pública. Projetos do PSOL e base do prefeito em pauta. Prefeito condiciona anistia à interrupção das atividades dos aplicativos. Prefeitura lança campanha de TV alertando sobre perigos do mototáxi. Aumento de mortes em acidentes de moto preocupa autoridades.

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O serviço de transporte de moto por aplicativo ganhou novas propostas esta semana na Câmara Municipal de São Paulo,enquanto a prefeitura de São Paulo faz campanha contra na TV e pede que a Justiça proíba de forma definitiva a atuação de empresas como 99 e Uber,alegando riscos à saúde pública.

Depois de parlamentares de direita que se colocam como independentes da gestão de Ricardo Nunes (MDB) protagonizarem a defesa do serviço de mototáxi em São Paulo,combatido pelo prefeito,na semana passada,parlamentares do PSOL procuraram tomar a frente do debate,dizendo serem a favor da regulamentação defendendo um modelo de negócio menos precarizado.

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Na sexta-feira (7),a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) apresentou um projeto de lei que propõe a anistia de multas e apreensões de motos aplicadas pela gestão de Nunes. Foi uma resposta a uma audiência com mototaxistas promovida por partidos de oposição. A medida teria abrangência desde o dia 1º de janeiro até a eventual publicação da lei no Diário Oficial.

Na justificativa do projeto,a parlamentar afirma que cerca de 307 motocicletas foram apreendidas pela prefeitura em meio à queda de braço com os aplicativos de mobilidade e que dezenas de trabalhadores receberam multas no "valor exorbitante" de R$ 7 mil. "A legislação atinge também os que atuam em associações em bairros periféricos,que devido a insuficientes medidas de regulamentação do serviço no município pela Prefeitura,se encontram na ilegalidade",acrescenta.

O próprio Nunes levantou a possibilidade de anistiar as multas aos motociclistas em entrevista ao “Profissão Repórter”,da TV Globo,no dia 4 de fevereiro,mas condicionando essa medida à interrupção definitiva das atividades pelos apps em São Paulo.

— Se essas empresas não ficarem insistindo,elas aceitarem a decisão judicial e esse assunto se encerrar,eu vou mandar um projeto para a Câmara para fazer a anistia dessas multas. Agora,se as empresas continuarem,isso é uma ferramenta legal que a gente precisa manter para poder preservar a saúde e a vida das pessoas — declarou o prefeito.

Motociclistas protestam em São Paulo contra proibição do serviço de mototáxi — Foto: Gabriel Silva/Ato Press

Além da anistia proposta por Paschoal,outro projeto,do vereador André Santos (Republicanos),da base do prefeito,tenta estabelecer a “obrigatoriedade de contratação de seguro com cobertura para acidentes pessoais de pilotos,passageiros e terceiros por todos os aplicativos de transporte que operem o serviço de mototáxi no município”. Ainda que seja aprovada,a medida só passaria a valer diante da regulamentação da atividade pelo município.

Ambos os projetos dependem da aprovação por maioria simples nas comissões e no plenário da Câmara de Vereadores para irem à sanção do prefeito. O trâmite pode ser encurtado por requerimento de urgência e acordo entre os líderes. O presidente da Casa,vereador Ricardo Teixeira (União Brasil),disse que colocará o assunto em discussão e planeja ainda uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as mortes no trânsito,com previsão de convocar empresas como 99,Uber e iFood.

Os dois novos projetos se juntam a iniciativas opostas apresentadas ainda durante o recesso. Enquanto o aliado do prefeito Marcelo Messias (MDB) defende proibir o serviço "até que os índices de mortalidade no trânsito atinjam,no máximo,4,5 por 100 mil habitantes",objetivo estabelecido no plano de metas da prefeitura de São Paulo,os vereadores Lucas Pavanato (PL) e Kenji Palumbo (Podemos) tentam autorizá-lo.

Campanha com cadeirante

Neste sábado (8),a prefeitura lançou uma campanha de TV alertando sobre o risco do mototáxi,que tem sido operado de forma irregular na periferia da cidade,mesmo sem os aplicativos de Uber e 99,que tiveram o serviço suspenso no dia 27 de janeiro. A peça mostra um motoboy em uma cadeira de rodas dizendo que andar de moto é perigoso e que a atividade é vedada pela prefeitura "para não acontecer com você o que aconteceu comigo".

No ano passado,483 pessoas morreram em acidentes de motocicleta,o maior índice da história e cerca de 20% maior do que em 2023,quando foram registrados 403 óbitos. O governo municipal atribui esse cenário ao incremento na frota,estimada atualmente em 1,3 milhão de motos. Alega ainda que a decisão está amparada em "critérios técnicos" e em um relatório do ano passado elaborado com apoio de pesquisadores da área que concluiu pelo risco inaceitável da autorização.