Plenário do STF decide se Dino e Zanin podem julgar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
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Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no STF — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/03-02-2023
RESUMO
Sem tempo? Ferramenta de IA resume para vocêGERADO EM: 18/03/2025 - 21:40
STF Reavalia Pedido de Exclusão de Ministros em Julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam excluídos do julgamento de denúncia por tentativa de golpe de Estado. A sessão extraordinária virtual,convocada pelo presidente do STF,ministro Luís Roberto Barroso,ocorre até quinta-feira. Barroso já havia negado o afastamento dos ministros,decisão agora reavaliada.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem da análise da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
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A análise ocorrerá em uma sessão virtual extraordinária do plenário convocada nesta segunda-feira pelo presidente da Corte,ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento vai até esta quinta.
O julgamento dos recursos de Bolsonaro ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia,marcada para semana que vem. Também vão ser apreciados pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes e do general da reserva Mario Fernandes contra Dino.
No final de fevereiro,Barroso negou as demandas para afastamento dos três ministros. Agora,a Corte vai analisar recursos contra essas decisões.
Segundo Barroso,o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento,conforme a regra do CPP. No caso de Zanin,o fato de ele já ter se declarado impedido num caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado de partido político,antes de ingressar no STF,também não se enquadram nas causas de impedimento.
Na sexta-feira,o procurador-geral da República,Paulo Gonet,defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet,os advogados apenas repetiram "genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados" e que "a situação fática e jurídica" que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.